Direito Imobiliário

Prestamos assessoria a pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiras, através de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário, bem como na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

Ainda, auxiliamos na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

Além disso, elaboramos e prestamos assessoria nas seguintes ações: Aquisição e Alienação de Imóveis • Incorporação Imobiliária • Loteamento • Desmembramento • Corretagem • Compromisso de Compra e Venda • Arras • Desistência de Compra de Imóvel • Aquisição do Imóvel na Planta e Arrependimento • Descumprimento Contratual • Indenizações • Responsabilidade do Construtor • Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel • Reintegração de Posse • Contratos Imobiliários • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) • Estatuto e Regulamento de Condomínios • Estatutos de Associação de Moradores • Cobrança Taxa Condominial e Associativa • Prestação de Contas • Fiança • Locação • Despejo • Consignação em Pagamento • Ação Renovatória • Ação Revisional • Usucapião Especial de Imóvel Urbano • Contrato de Transmissão do Lote ou Apartamentos • Usufruto • Comodato • Assistência à Escrituração e Procedimento Cartorial.