Direito do Trabalho

No âmbito trabalhista e previdenciário, oferecemos às pessoas físicas toda a assistência administrativa e judicial desde o momento da rescisão contratual até a aposentadoria pelo órgão previdenciário a que estava ligado, seja público seja privado.

Às pessoas jurídicas, dispomos de assessoria jurídica de forma preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais. Auxiliamos, ainda, na condução de processos de terceirização.

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Nos dissídios individuais, representamos pessoas físicas e jurídicas no contencioso e processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Nos dissídios e negociações coletivas, representamos nossos clientes frente a federações, sindicatos e associações de empregados, mediante atuação e condução dos processos de negociação coletiva em situação de rotina (data-base da categoria) ou de conflito, inclusive o de greve.

Também prestamos consulta nas seguintes situações: Admissão • Horas Extraordinárias • Dobras e Horas Extras Ilegais • Equiparação Salarial • Reenquadramento Salarial • Férias • Demissão por Justa Causa • Fundo de Garantia • Estabilidade • Rescisão Indireta • Seguro desemprego • Plano de cargos e salários • Reintegração • Danos Moral • Acidente do Trabalho • Doença Ocupacional • Insalubridade • Periculosidade • Assédio moral • Rescisão • Décimo Terceiro Salário • Abono Pecuniário • Seguro Desemprego • Desvio de Função • Direito do trabalho Doméstico • Aviso Prévio • Reintegração • Seguro Desemprego •Indenização por Dano e Assédio Moral • Assédio e Sexual • Licença Maternidade e Paternidade • Repouso Semanal Remunerado • Trabalho Noturno • Adicional Noturno • Trabalho Temporário • Vale transporte • Multa por Atraso de Pagamento • Cooperativa de Trabalho • Contratação de Estrangeiro • Demissão.